10 de Dezembro, Dia dos Direitos Humanos, nesta data celebra-se 62 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, geralmente neste dia, são entregues os prêmios Nobel da paz, e das Nações Unidas no campo dos Direitos Humanos.
O texto jurídico é composto por 30 artigos, que reúnem direitos, liberdades e garantias comuns à todas as pessoas.
É notável o avanço das garantias fundamentais nas ultimas décadas, mas também ainda é evidente que há um longo caminho a seguir, diariamente vemos exemplos de desrespeitos a premissas básicas postas pela Declaração.
A ONU tem um papel central na elaboração de programas que versam sobre o tema, mas deve-se salientar as críticas feitas à organização, já que muitas vezes, a mesma não tem autoridade suficiente para impor sanções à Estados, que vão contra os princípios elaborados na Declaração.
DOCUMENTO NA ÍNTEGRA
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Quem sou eu
- Luan Oliveira
- Aluno do 1 ano de direito da Universidade Braz Cubas/ Mogi das Cruzes.
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