PROJETO DE LEI DOS BINGOS É REJEITADO.



Foi votada na noite de terça-feira (14/12), o projeto de lei que buscava a legalização dos bingos no país. O resultado foi a rejeição do texto, tendo 212 votos contra, 144 a favor e 5 abstenções.

DETALHES DA VOTAÇÃO:
Os partidos que votaram contra  a legalização foram: PHS,DEM,PSDB,PSOL e PPS.
Os que votaram a favor: PR,PP,PMN,PDT e PTB.
Liberaram as bancadas na votação: PV, PC do B, PT, PSB e PSC.

Entre os defensores do projeto, era colocado que tal atividade geraria mais de 300 mil empregos, além de uma receita próxima à 10 bilhões de reais, e além disso, a carga tributária seria utilizada em grande parte na saúde e educação.

Já os que se manifestavam contra o projeto, alegavam que os bingos, são meios utilizados para crimes, principalmente, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, além disto, colocaram em xeque a capacidade do Estado em controlar a referida atividade.

VEJA ALGUNS PONTOS DO PROJETO:

1. As casas de bingo só poderiam ser abertas, pelos que tivessem capital superior a 1 milhão de reais.
2. Seriam descontados 17% do lucro das empresas, sendo que 14 % iriam para a Saúde.
3. Haveria também um limite para o número de casas em cada município, 1 bingo para cada 150 mil habitantes.

Ainda existe a  possibilidade do projeto voltar ao plenário, como previsto no Regimento Interno da Casa; mas devido ao desgaste político criado na base aliada,creio eu ser remota a chance de retorno do mesmo.

Com esta derrota, fica mais claro ao meu ver, a pressão por parte do próximo governo (DILMA), para que seja colocado em pauta o novo projeto de CPMF, que visaria em tese, elevar o arrecadamento destinado à Saúde, algo que a legalização dos bingos previa expressamente.

Autor: Luan Oliveira - Blog Buscar Direito.

Fontes: Globo News, Agência Câmara.